Na manhã desta terça-feira (04) foi realizada uma reunião no Auditório da SEDUC-MT, com o Vice-Governador Otaviano Pivetta, com o Secretário de Estado de Educação Alan Porto e com o Presidente da AMM Neurilan Fraga e contou com a partipicação de prefeitos, secretários de educação e gestores para tratar sobre o Repasse do Transporte Escolar para o ano letivo de 2023. 

Acompanharam o Prefeito Eugênio Pelachim, a secretária municipal de educação Tania Papa, o secretário de administração e finanças Sergio Aparecido e a coordenadora da secretaria municipal de educação Marilda Nogueira.

Durante a reunião foram discutidos assuntos como o Sistema Transcolar Rural, que já havia sido apresentado no ano de 2022, e visa uma forma mais justa para que o Estado possa fazer o repasse para os municípios através da contagem de quilômetros rodados e alunos que são transportados pelos ônibus. Dentre os 141 municípios do Estado de Mato Grosso somente 39 estão com todas as informações na base do Sistema Transcolar Rural.

O vice-governador Otaviano Pivetta, que participou da apresentação do sistema no auditório da Seduc, ressalta que a nova ferramenta vai garantir mais segurança aos estudantes e a melhor aplicabilidade dos recursos públicos destinados ao transporte dos estudantes.

“Os municípios têm a obrigação de entregar 200 dias de transporte escolar rural dentro do calendário escolar anual, e o sistema Transcolar Rural vai fazer todo o gerenciamento, seja por meio do abastecimento das informações ou pelo georregerenciamento. Digo que a transparência e a eficácia serão os dois itens de maior evidência, inclusive para o acompanhamento online pelo Tribunal de Contas do Estado”, destaca.

O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, explica que a transferência de recursos para o transporte escolar passará a ser realizada com base nos dados disponibilizados pelo Transcolar Rural. Para isso, os municípios devem cadastrar todas as suas escolas, veículos utilizados, linhas de transporte planejadas e todos os estudantes que utilizam o sistema.

O secretário lembra que o transporte escolar ofertado aos estudantes da redes pública, tanto estadual quanto municipal, é realizado em parceria com os municípios, por meio de convênios. Assim, o Transcolar Rural chega para reforçar a parceria, e faz parte do Projeto Educação 10 Anos. "Já temos 39 municípios com 100% dos seus dados cadastrados nesse sistema e os resultados são excelentes. A partir de agosto, para que o município receba os recursos referentes ao transporte escolar, ele terá que estar no sistema", observa.

Em Mato Grosso, o Transcolar Rural foi apresentado durante o 5° Fórum da Educação Infantil, em agosto de 2022 e, no mesmo mês, a Seduc deu início às primeiras reuniões de esclarecimentos sobre a plataforma e a sua implantação em Mato Grosso. O sistema foi desenvolvido pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e, além de Mato Grosso, também foi implantado pelos estados de Goiás, Espírito Santo, Pará e Pernambuco.